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Buscando a igualdade




"Hoje em dia muitos movimentos GBLT fazem campanhas e mais campanhas contra a homofobia, que existe ainda sim, claro que existe, mas ao meu ver acho que está tudo meio banalizado demais e a ideia original do movimento em si vem se perdendo, quando muitos dos próprios gays são os que possuem mais preconceitos com eles mesmos, buscando a igualdade mas se promovendo como se fossem diferentes dos outros."      

O casamento gay

Apesar de ser uma discussão antiga e de provavelmente nunca chegar a um fim, ultimamente tem se falado outra vez sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
E sem dúvida que será um tema a ser debatido na Assembleia da Republica num futuro próximo. Como se sabe esta é uma questão que o PS pretende ver tratada na legislação de 2008.
A JS irá propor inclusivamente que a questão seja debatida agora. No entanto JS e PS chegaram a acordo para que esta questão seja deixada para segundo plano, sendo prioritárias questões como o referendo sobre o aborto.
Sendo já uma questão socialmente debatida, é sem duvida uma questão a ser levantada juridicamente.

É ponto assente que a homossexualidade é um “problema” dos nossos dias. Os casais estão perfeitamente inseridos na nossa sociedade, podendo inclusivamente recorrer a uma União de facto para fazer valer os seus direitos enquanto casal.
No entanto, e como seria de esperar, à medida que o assunto foi tendo desenvolvimento em toda a Europa, inclusivamente na nossa vizinha Espanha, seria de esperar que fosse também trazido para o nosso país.
Neste momento a sociedade homossexual pretende que também lhe seja concedido o direito de casar, obtendo desse modo os mesmos benefícios que são concedidos a um Casal heterossexual.
Não sendo contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo penso que o problema maior é o que vem a seguir. E este problema será o de posteriormente concedido o direito a casar, vir a ser reivindicado o direito de adoptar, entre outros.
Se o problema se colocasse unicamente ao ponto do casamento creio que a resposta deveria ser positiva, indo no sentido de lhes serem concedidos os mesmos direitos. No entanto sou da opinião que juridicamente falando deveria ser criada uma figura que se colocasse a par do casamento mas que não tivesse esta denominação.
Isto porque o casamento foi pensado e criado para pessoas de sexos diferentes.
O primeiro casamento é de origem canónica e surge com um intuito de procriação. Dar vida. E é esta orientação que vem prevista na nossa Constituição.
É tratada no capitulo referente à família e aborda sobretudo o direito dos pais sobre os filhos. Sendo que filhos só podem ser gerados por pessoas de sexos diferentes.

Voltando um pouco atrás, o problema que me parece surgir é o da possibilidade de posteriormente virem a ser reivindicados outros direitos, como por exemplo o da adopção.
Isto porque no casamento trata se de duas pessoas, ao passo que na adopção já se tratam de terceiros que podem sair prejudicados com direitos concedidos a outros.
Certamente que esta minha opinião pode ser refutada com a possibilidade de que hoje em dia um casal homossexual pode já conseguir adoptar, fazendo uso da adopção só por uma pessoa. No fundo sendo só uma pessoa que legalmente adopta, na prática serão duas pessoas a fazê-lo.
Mas juridicamente não é a mesma coisa. Trata se de duas pessoas do mesmo sexo formalmente poderem adoptar uma criança.
Penso que socialmente esta adopção acabaria sempre por trazer problemas à criança que seria adoptada. E esta criança não pode ser esquecida.
Isto porque a nossa sociedade ainda se encontra num patamar em que é difícil para uma criança perceber que tanto “pai” e “mãe” são pessoas do mesmo sexo.